Primeiro pagamento leva euforia a viciados

Notas eram balançadas no ar e os dependentes contavam o que queriam fazer com o dinheiro

Falta grave só veda benefício depois de homologada

O indulto presidencial pode ser concedido a réu que, em liberdade condicional, comete outro crime, se a segunda condenação ainda não tiver transitado em julgado

Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização

Em casos de dispensa fundada em ato discriminatório, resta patente a ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador, gerando o dano moral

Em ação do MPRJ, bancos são condenados a atender clientes em no máximo 30 minutos

A Justiça determinou, ainda, que as rés distribuam senhas com nome e número da instituição financeira, data e horário da chegada do cliente e rubrica de um funcionário

Mantida prisão de acusado de ser dono de ?boca de fumo?

Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos

Estudantes do ensino particular são beneficiados com acordos vantajosos

Em um dos casos, aluno teria conseguido redução de até 50% em dívida, além de parcelamentos

O que pode acontecer após essa decisão?

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ ([email protected])

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Você sabe conviver em condomínio? Aprenda tudo sobre convivência em condomínio para uma experiência tranquila e harmoniosa

Viver em condomínio pode trazer muitas vantagens, mas também pode ser um desafio. Afinal, é preciso lidar com diferentes personalidades e hábitos, além de respeitar as regras estabelecidas no regimento interno. Por isso, é importante que todos os moradores estejam cientes das dicas e cuidados necessários para uma convivência harmoniosa.

Direito com Paulo

Por Paulo Schwartzman.

A Função Social do Advogado

Por Henrique de Matos Cavalheiro e Euro Bento Maciel Filho.

Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Afastada condenação de hospital a indenizar vigilante que passou mal no trabalho

Não ficou demonstrado no processo que o problema tenha decorrido de restrição ao uso do banheiro

A espada de Dâmocles

A espada de Dâmocles é assim uma alusão, frequentemente usada, para representar a insegurança daqueles com grande poder que podem perdê-lo de repente devido a qualquer contingência ou sentimento de danação iminente

Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato

Pela decisão judicial, o valor deverá ser depositado em juízo cada mês e liberado em favor do autor mediante alvará

TJ entende que não houve omissão de município em morte de paciente

Para que se configure a obrigação de reparar é essencial que se atribua culpa ao comportamento

Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

A autora necessita dos fármacos para a realização da fertilização em vitro. Ela afirmou que o direito ao planejamento familiar e à saúde são garantidos pela Constituição. Alega também que infertilidade humana não está fora do âmbito da saúde, fato reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos